http://youtu.be/TFgMeUExZBg
Um acontecimento principal concorre para este texto: o facto do ministro Miguel Relvas ter sido impedido de falar num evento público no ISCTE.
Vi uma reportagem televisiva sobre o que aconteceu. Mostrava a veemência dos manifestantes que impediram o ministro de falar e a forma como acabou por ser retirado das instalações da Universidade, sob protecção musculada e debaixo de um coro de protestos e enxovalhos. Comentei no facebook o vídeo e escrevi a primeira ideia que me surgiu: já ninguém quer ouvir o que têm para dizer.
Com efeito, creio que um segmento significativo da sociedade portuguesa já não acredita, nem tem paciência para o que este governo e os seus representantes exprimem, certos de que a seguir vão sofrer na pele as medidas draconianas que, sob a justificação da situação do país, acabam por ser impostas.
Acredito no princípio da legitimidade democrática de um governo que resulta de eleições livres. Eleições a que os partidos submetem um programa que é sufragado pelo povo. Acredito que pelo período instituído esse governo deve promover as suas políticas no respeito das “promessas” ou intenções submetidas ao escrutínio dos cidadãos. Assim, acredito na liberdade de expressão de todos e assim, também, acredito que ao ministro devia ter sido dada oportunidade de falar.
A questão é que este governo de uma forma mais ostensiva que os anteriores, não tem cumprido as suas promessas e tem, das mais variadas formas, concorrido para um empobrecimento generalizado do país, das famílias, para um aumento do desemprego, da insatisfação, da injustiça social e do sentimento de “fim de linha”. Este governo parece estar a ir muito além das propostas que submeteu a sufrágio e por isso coloco-me a questão da permanência, hoje, da sua legitimidade governativa. Existindo uma questão de forma e de conteúdo, diria que se formalmente está legitimado, quanto ao conteúdo perdeu a legitimidade.
Na TSF o Professor José Gil comentava, esta manhã, o episódio do ISCTE, alertando para o perigo destes pequenos movimentos que brotam de forma mais ou menos organizada e que catalisam os sentimentos das massas. Alertou para o facto de serem sintomas da inquietação que a sociedade Portuguesa vive. A ideia que me ficou impressa foi a de um governo, em particular, e de uma classe política, em geral, “sob cerco”.
No Parlamento, de tarde, o líder da bancada parlamentar do PSD repudiou os acontecimentos. O Parlamento não foi unânime em condenar o sucedido, a oposição tentou tirar dividendos e não foi debatida a questão de fundo.
Ao início da noite, no programa Pares da República da TSF, Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação da era Sócrates, lamentava o sucedido, referia que se trata de situações que não devem, não podem acontecer e que exigem medidas preventivas. Não esclareceu que tipo de medidas…
O exercício do contraditório e a liberdade de expressão são essenciais na vida democrática, contudo as acções de protesto e repúdio também são. Os políticos têm vários fóruns onde podem expor livremente as suas ideias, por exemplo, o Parlamento, onde qualquer cidadão que esteja a assistir não pode manifestar-se ou será retirado das bancadas. Foi o que aconteceu às pessoas que cantaram Grândola Vila Morena e assim, interromperam o Primeiro ministro.
Os governos e os políticos devem servir o Povo. Existe um contracto assinado no dia das eleições entre governantes e governados que deve ser honrado. Quando esse contracto não é honrado, há falta de respeito. Quando há falta de respeito começam a surgir sinais de que o poder está “sob cerco”.
